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TERMOS DE USO E SERVIÇO – CAFÉ PRO®
Bem-vindo(a) à Café PRO. Estes Termos de Uso e Serviço ("Termos") regem o seu acesso e a utilização de todos os nossos cursos online, e-books, materiais de download e outros produtos digitais (coletivamente, "Infoprodutos" ou "Serviços"), disponibilizados através do nosso site (cafe.pro.br e seus subdomínios, "Site") e da nossa plataforma de hospedagem e pagamento (Hotmart).
Ao adquirir qualquer um dos nossos Infoprodutos, você ("Aluno", "Cliente", "Você") declara ter lido, entendido e concordado integralmente com estes Termos, que constituem um contrato legal vinculativo entre Você e a Café PRO ("Nós", "Nosso").
Se você não concordar com estes Termos, não deverá adquirir ou utilizar os nossos Serviços.
1. Objeto do Serviço (O que Você Recebe)
A Café PRO concede a Você uma licença pessoal, limitada, temporária, não transferível e não exclusiva para acessar e utilizar o conteúdo do Infoproduto adquirido, unicamente para seu uso pessoal e não comercial.
1.1. Prazo de Acesso: O prazo de acesso ao Infoproduto (seja ele vitalício ou por período determinado) será sempre o prazo informado de forma clara na página de vendas específica do produto no momento da aquisição.
1.2. Não-Transferência: Esta licença é intransferível. O seu login e senha são de uso estritamente pessoal.
2. Pagamento e Garantia
2.1. Processamento: Os pagamentos são processados pela nossa plataforma parceira, a Hotmart. Ao comprar, você também concorda com os termos de serviço da Hotmart.
2.2. Garantia: O período de garantia (seja o legal de 7 dias ou um período estendido) será informado na página de vendas de cada Infoproduto. Se, dentro desse período, você não estiver satisfeito, poderá solicitar o reembolso integral do valor investido através da plataforma Hotmart.
2.3. Prazo de Reembolso: Após o período de garantia informado na oferta, nenhum reembolso será concedido.
3. Propriedade Intelectual (Sua Proteção Chave)
Todo o conteúdo dos Infoprodutos, incluindo, mas não se limitando a: videoaulas, textos, e-books, áudios, apostilas, infográficos, designs, logotipos e a marca "Café PRO", são de propriedade intelectual exclusiva de André Ubaldo e da Café PRO, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
É ESTRITAMENTE PROIBIDO ao Aluno:
a) Pirataria e Distribuição: Copiar, revender, "piratear", distribuir, compartilhar, fazer download ilegal ou transferir qualquer parte do conteúdo do Infoproduto para terceiros.
b) Compartilhamento de Acesso: Compartilhar seu login e senha com outras pessoas, seja de forma gratuita ou paga.
c) Modificação: Alterar, traduzir, ou criar obras derivadas do conteúdo.
d) Uso Comercial: Utilizar o nosso conteúdo para ministrar seus próprios cursos ou para qualquer outro fim comercial.
A violação de qualquer item desta cláusula resultará no bloqueio imediato do acesso a todos os seus produtos, sem qualquer reembolso, e na tomada das medidas judiciais cabíveis (civis e criminais).
4. Certificado de Conclusão (Quando Aplicável)
Para os Infoprodutos em formato de curso que oferecem certificação, os detalhes (como carga horária) serão informados na página de vendas. O certificado será emitido automaticamente pela plataforma Hotmart após o Aluno completar 100% (cem por cento) do progresso obrigatório do curso. E-books e materiais de download não geram certificados.
5. Disposições Gerais
5.1. Alterações dos Termos: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais atualizada estará sempre disponível em nosso Site.
5.2. Lei Aplicável: Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
6. Contato (Aviso Legal)
Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato com o responsável pela Café PRO através do e-mail: baristaclube@cafe.pro.br ou Whatsapp (15) 99633.1843.
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